quinta-feira, 12 de abril de 2012

UNIÃO EUROPÉIA

A União Europeia (UE) é uma união económica e política de 27 Estados-membros independentes que estão localizados principalmente na Europa. A UE tem as suas origens na Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) e na Comunidade Económica Europeia (CEE), formadas por seis países em 1958. Nos anos de intervenção a UE cresceu em dimensão com a adesão de novos Estados-membros e em poder, por meio da adição de domínios políticos nas suas competências. O Tratado de Maastricht estabeleceu a União Europeia com o seu nome atual em 1993.A última alteração ao fundamento constitucional da UE, o Tratado de Lisboa, entrou em vigor em 2009.
A UE opera através de um sistema híbrido de instituições supranacionais independentes e de decisões intergovernamentais feitas e negociadas pelos Estados-membros. As mais importante instituições da UE são a Comissão Europeia, o Conselho da União Europeia, o Conselho Europeu, o Tribunal de Justiça da União Europeia e o Banco Central Europeu. O Parlamento Europeu é eleito a cada cinco anos pelos cidadãos da UE.
A UE tem desenvolvido um mercado comum através de um sistema padronizado de leis que se aplicam a todos os Estados-membros. No Espaço Schengen (que inclui membros e não membros da UE) os controlos de passaporte foram abolidos. As políticas da UE têm por objetivo assegurar a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais,legislar assuntos comuns na justiça e manter políticas comuns de comércio,agricultura,pesca e desenvolvimento regional.

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